Home- busca: Trabalho rural
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00
O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas
imóvel rural que contasse com tamanho de até um módulo, desde que fosse o único de que dispusesse o
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2019 - 10:31
Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Processual do Trabalho.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:25
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:30
Paralisação de trens: Sindicato diz que greve será encerrada após sessão no TRT
Retorno ao trabalho vai ocorrer após julgamento
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:25
Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:51
Justa causa. Desídia.
Abandono do local de trabalho. Caracterização.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:00
Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais
Trabalhador adquire uma doença ocupacional no trabalho.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:27
O benefício de Auxílio-Acidente na Previdência Social
acidente de qualquer natureza, for acometido de uma sequela permanente que reduza sua capacidade laborativa para o trabalho que habitualmente exercia.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 12:30
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária com fundamento na Lei 13.340/2016
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:14
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018
operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
-
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:59
DECRETO Nº 8.929, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:18
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 682, DE 10 DE JULHO DE 2015
do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:35
Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional
A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é regulada por lei e segue uma sistemática rígida capaz
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:22
Sem prova de dolo, ação por improbidade contra prefeito é improcedente
previstas tanto no Plano Plurianual como também em programas de assistência ao produtor rural
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:07
Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida
realizar um financiamento rural, foi surpreendido com a informação de que o seu nome se encontrava
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007
trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.948, de 26/10/06
Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:52
Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos
Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:32
A crise silenciosa da saúde mental no mundo do trabalho
Janeiro Branco reforça alerta: adoecimento mental no trabalho cresce, expõe falhas na gestão e
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:22
Doença ocupacional: direitos, desafios e responsabilidades nas relações de trabalho
Doença ocupacional garante ao trabalhador auxílio-doença, estabilidade, FGTS e indenizações; comprovação do nexo causal é essencial
